Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Teoria Geral do Direito Empresarial — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito Empresarial (Comercial)›Teoria Geral do Direito Empresarial
Código
ce218789
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
Assinale a opção em que é corretamente indicada a característica do direito empresarial que retrata a diversidade de seus ramos.
Ainformalismo
Belasticidade
Conerosidade
Dcosmopolitismo
Efragmentariedade
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GabaritoE — fragmentariedade
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Direito Empresarial – Características
Gabarito: letra E. A fragmentariedade é a característica do direito empresarial que se refere à sua divisão em diversos sub-ramos (societário, falimentar, contratual, etc.), retratando exatamente a diversidade de seus ramos. As demais alternativas representam outras características, mas não a diversidade.
A banca cobra o conhecimento das características doutrinárias do direito empresarial. Entre elas estão o informalismo, elasticidade, onerosidade, cosmopolitismo e fragmentariedade. A questão pede especificamente a que está ligada à diversidade de ramos.
Características do Direito Empresarial: Informalismo (Simplificação de formalidades); Elasticidade (Adaptação a mudanças); Onerosidade (Fim lucrativo); Cosmopolitismo (Universalidade (internacional)); Fragmentariedade (Diversidade de ramos, Societário, falimentar, contratual, etc.)
Alternativa A — ❌ Incorreta
O informalismo diz respeito à simplificação de formalidades, especialmente nos atos empresariais, e não à diversidade de ramos.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A elasticidade é a capacidade de adaptação do direito empresarial às mudanças econômicas e sociais, não à diversidade.
Alternativa C — ❌ Incorreta
A onerosidade se refere ao caráter lucrativo das atividades empresariais, não à multiplicidade de ramos.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O cosmopolitismo é a característica de o direito empresarial ser internacional, aplicável além das fronteiras nacionais, não relacionado à diversidade interna de ramos.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A fragmentariedade é exatamente a característica que descreve a divisão do direito empresarial em vários segmentos autônomos (empresário individual, sociedades, títulos de crédito, falência, contratos empresariais, propriedade industrial, etc.). Essa multiplicidade de ramos é o que a banca chama de "diversidade de seus ramos".
PEGA ESSA DICA!
Memorize as principais características do direito empresarial: informalismo (simplicidade de atos), elasticidade (adaptabilidade), onerosidade (fim lucrativo), cosmopolitismo (universalidade) e fragmentariedade (ramificação). Em provas, para a diversidade de ramos, a resposta é sempre fragmentariedade.