Questão de Direito Civil — Direito das Coisas / Direitos Reais — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais
- Código
- ce218795
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- TJ-RR
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Provimento
Rosana e seu marido Fábio detinham o domínio de um imóvel urbano e o alienaram a Paula. Inicialmente formalizaram uma promessa de compra e venda, em caráter irrevogável e irretratável, firmada por instrumento público, momento em que a compradora efetuou o pagamento de 50% do valor do imóvel, sendo imitida na posse do imóvel. Posteriormente foi lavrada a escritura pública de compra e venda, e efetuado o pagamento da diferença. NNo caso hipotético apresentado, a aquisição da propriedade
- Asó se materializará mediante o registro do título translativo no registro de imóveis.
- Bconcretizou-se a partir da manifestação expressa de vontade das partes em formalizarem o negócio jurídico.
- Cconcretizou-se a partir da lavratura da promessa de compra e venda firmada por instrumento público em caráter irrevogável e irretratável.
- Ddeu-se a partir da tradição materializada pela imissão na posse.
- Ematerializou-se a partir do pagamento da segunda parcela, ou seja, da quitação da obrigação.