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Questão de Direito Internacional Público — Sujeitos de Direito Internacional Público: Estados — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito Internacional PúblicoSujeitos de Direito Internacional Público: Estados
Código
ce218856
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TJ-RR
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Outorga por Remoção
A definição de imigrante prevista na Lei de Migração (Lei n.º 13.445/2017) abrange
  1. Ao apátrida, desde que necessariamente estabelecido de forma definitiva no Brasil.
  2. Bo nacional de outro país, desde que não seja apátrida.
  3. Co nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.
  4. Do apátrida que esteja visitando o Brasil.
  5. Eo nacional de outro país que esteja visitando o Brasil.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — o nacional de outro país e o apátrida estabelecidos temporariamente no Brasil.

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