Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade
Tendo como referência as informações precedentes, julgue o item a seguir, relativo à elaboração das demonstrações contábeis aplicadas ao setor público (DCASP).O resultado orçamentário do exercício apurado no balanço orçamentário será superavitário em $ 10 mil.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
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Resultado orçamentário no Balanço Orçamentário
Gabarito: Certo (C). O resultado orçamentário do exercício é superavitário em R$ 10 mil. A doação de bem (R$ 100 mil) não integra a receita para fins de apuração do resultado, pois não há ingresso financeiro; trata-se de receita de capital não arrecadada (extra-orçamentária). Considerando apenas as receitas arrecadadas (impostos: R$ 80 mil; transferências: R$ 70 mil = R$ 150 mil) e as despesas empenhadas (folha: R$ 60 mil; equipamentos: R$ 80 mil = R$ 140 mil), o superávit é de R$ 10 mil.
A banca testa a correta interpretação de quais receitas compõem o resultado orçamentário. Conforme o art. 35 da Lei n. 4.320/64 e o MCASP (9ª edição), a receita orçamentária é realizada no momento da arrecadação (ingresso de recursos financeiros). Doação de bens, embora classificada como receita de capital, não representa arrecadação, sendo registrada como ingresso extra-orçamentário (contas de compensação). No Balanço Orçamentário, a coluna “receitas realizadas” reflete apenas os valores arrecadados.
A banca quer que o candidato inclua a doação de bem (R$ 100 mil) como receita arrecadada, o que levaria a um superávit de R$ 110 mil. Lembre-se: doação de bem não ingressa financeiramente; portanto, não compõe a receita do Balanço Orçamentário para efeito de resultado.
✅ CERTO. O item está correto, pois o superávit apurado é exatamente de R$ 10 mil.