Recebimento de Caução – Natureza Patrimonial no PCASP
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está correta: no recebimento de uma caução, o registro contábil, sob a perspectiva da natureza da informação patrimonial, é o débito em uma conta de ativo (classe 1) e o crédito em uma conta de passivo (classe 2).
A questão testa o conhecimento da estrutura do Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e a relação entre as classes de contas e as naturezas da informação contábil. No PCASP, as classes 1 a 4 correspondem à natureza patrimonial (Ativo, Passivo, Patrimônio Líquido e Variações Patrimoniais). Classes 5 e 6 são de natureza orçamentária, e 7 e 8 são de controle.
No caso de uma caução recebida, a entidade pública recebe um valor em dinheiro (ou outro ativo) que deverá ser restituído ao depositante ao final da garantia. Assim, há o aumento de um ativo (ex.: Caixa ou Bancos – classe 1) e o reconhecimento de uma obrigação (Caução a Restituir – classe 2). Ambos os registros situam-se na mesma natureza patrimonial, portanto, o lançamento é perfeitamente adequado.
Conforme o material de apoio, "no âmbito da natureza de informação patrimonial temos quatro classes de contas: 1, 2, 3 e 4. Os lançamentos podem ser realizados com uso de contas de mesma natureza." Logo, a assertiva está correta.
Gabarito: ✅ CERTO.