Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2025
Contabilidade Pública›Normas e Legislações de Contabilidade Pública
Código
ce220753
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Contabilidade
De acordo com o MCASP, julgue o seguinte item, relativo ao reconhecimento e à mensuração de elementos do ativo.É possível reverter a perda por redução ao valor recuperável de ativo imobilizado se houver elementos que justifiquem a reversão, não sendo permitido, nesse caso, atribuir ao ativo valor maior do que o valor contábil que teria sido determinado, líquido de depreciação, caso nenhuma perda tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores.
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GabaritoC — Certo
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Redução ao Valor Recuperável de Ativo Imobilizado – MCASP
Gabarito: ✅ CERTO. A afirmação está em conformidade com o disposto na NBC TSP 09 (e NBC TSP 10), que tratam da redução ao valor recuperável de ativos não geradores e geradores de caixa no setor público. A norma permite a reversão da perda por impairment desde que haja evidências de que o valor recuperável do ativo se recuperou, mas impõe um limite: o valor contábil após a reversão não pode superar o valor que o ativo teria, líquido de depreciação, caso a perda jamais tivesse sido reconhecida.
A literalidade da norma é clara:
NBC-TSP-09-68
"O aumento do valor contábil do ativo, atribuível à reversão da perda por redução ao valor recuperável não deve exceder o valor contábil que teria sido determinado (líquido de depreciação) caso nenhuma perda por redução ao valor recuperável tivesse sido reconhecida para o ativo em períodos anteriores."
Esse mesmo comando é repetido no item 106 da NBC TSP 10, para ativos geradores de caixa. Portanto, a assertiva está perfeitamente alinhada às normas contábeis aplicadas ao setor público (MCASP).
1Perda reconhecida
2Evidência de recuperação
3Reversão permitida
4Limite: valor contábil hipotético (sem perda)
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PEGA ESSA DICA!
Grave que a reversão do impairment é permitida para ativos imobilizados, mas o valor contábil pós-reversão não pode exceder o valor contábil que existiria (líquido de depreciação) se nunca tivesse havido a perda – é o chamado "teste do valor contábil hipotético".
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)