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Questão de Auditoria de Obras Públicas — Licitações em Obras Públicas — CESPE / CEBRASPE 2025

Auditoria de Obras PúblicasLicitações em Obras Públicas
Código
ce220775
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Arquitetura
À luz da IN/SEGES/ME n.º 73/2022 e da IN/SEGES/ME n.º 65/2021, julgue o item subsequente, relativo à licitação pelo critério de menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, e à pesquisa de preços.Os lances intermediários são aqueles iguais ou inferiores ao menor já ofertado, quando adotado o critério de julgamento de maior desconto.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Licitação eletrônica: lances intermediários

ERRADO. A definição apresentada está incompleta e, portanto, incorreta. Lances intermediários, tanto no critério de menor preço quanto no de maior desconto, são aqueles que, além de serem iguais ou inferiores ao menor lance já ofertado, devem ser superiores ao último lance dado pelo próprio licitante. A afirmativa omitiu essa condição essencial.

A banca testa o conhecimento do conceito exato de lance intermediário, conforme previsto nas normas que regulamentam o pregão eletrônico (como o Decreto 10.024/2019 e as INs mencionadas). O lance intermediário não é qualquer lance que seja igual ou inferior ao menor; ele precisa se situar entre o menor lance global e o último lance do próprio licitante. Sem essa ressalva, a definição abrangeria lances que na verdade são inválidos (por exemplo, um lance igual ao menor mas inferior ao próprio lance anterior).

Portanto, a afirmativa está ERRADA.

  1. 1Menor lance global
  2. 2Lance do próprio licitante
  3. 3[-] Igual ou inferior ao menor
  4. 4[+] Superior ao próprio último lance
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Gabarito: letra E (Errado).

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