Questão de História — História do Brasil — CESPE / CEBRASPE 2025
História›História do Brasil
Código
ce221176
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: História
Julgue o próximo item, relativo à história do trabalho e da justiça do trabalho no Brasil.A Constituição de 1934 mencionava a criação da justiça do trabalho para dirimir questões entre empregadores e empregados, todavia foi somente com a Constituição de 1946 que ela passou a integrar a estrutura do Poder Judiciário brasileiro.
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História da Justiça do Trabalho no Brasil
✅ CERTO. A afirmação está correta. A Constituição de 1934 previu a criação da Justiça do Trabalho, mas como órgão administrativo vinculado ao Poder Executivo. Foi a Constituição de 1946 que efetivamente a incorporou à estrutura do Poder Judiciário, tornando-a um ramo especializado deste Poder.
A Justiça do Trabalho foi criada pela Constituição de 1934 (art. 122) para "dirimir questões entre empregadores e empregados", mas inicialmente atuava como órgão do Ministério do Trabalho, sem caráter judiciário. A Constituição de 1946, em seu art. 123, integrou-a ao Poder Judiciário, estabelecendo sua competência e estrutura atual. Portanto, a cronologia apresentada é historicamente precisa.