Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)
Código
ce221332
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Nível
Superior
Cargo
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social
Julgue o próximo item, relativo ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).A integração e a difusão dos sistemas de informações em direitos humanos e o estabelecimento de estratégias de avaliação e monitoramento de seu cumprimento integram as diretrizes do eixo orientador denominado Desenvolvimento e Direitos Humanos.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) — Eixos Orientadores
Gabarito: ERRADO (E). A afirmação está incorreta porque a diretriz de "integração e difusão dos sistemas de informações em direitos humanos" pertence ao Eixo Orientador I (Interação democrática entre Estado e sociedade civil), e não ao Eixo Orientador II (Desenvolvimento e Direitos Humanos). O PNDH-3, instituído pelo Decreto nº 7.037/2009, organiza-se em eixos, cada um com diretrizes específicas, e a troca do eixo constitui erro.
A questão testa o conhecimento da estrutura do PNDH-3, especialmente a distribuição das diretrizes entre os eixos orientadores. O Eixo Orientador II — Desenvolvimento e Direitos Humanos possui as Diretrizes 4, 5 e 6, que tratam de desenvolvimento sustentável, valorização da pessoa humana e proteção ambiental. Já a Diretriz 3, que menciona a integração dos sistemas de informações, faz parte do Eixo I.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o eixo de uma diretriz conhecida. O candidato que memoriza apenas o título do eixo pode associar erroneamente "informações" com "desenvolvimento", mas a gestão da informação em direitos humanos está vinculada à interação democrática (Eixo I).
Conclusão: A afirmação não corresponde à estrutura oficial do PNDH-3, sendo, portanto, ERRADA.