Questão de Direitos Humanos — Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH) — CESPE / CEBRASPE 2025

Direito à Memória e à Verdade no PNDH

✅ CERTO. A afirmação está correta. O livro e o filme "Ainda Estou Aqui" retratam aspectos da ditadura militar brasileira e a busca pela verdade sobre desaparecimentos e violações de direitos humanos, enquadrando-se perfeitamente no Eixo Orientador VI (Direito à Memória e à Verdade) do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH).

O PNDH estrutura-se em eixos orientadores, sendo o Eixo VI dedicado ao "Direito à Memória e à Verdade", conforme suas diretrizes:

Diretrizes do Eixo VI (Direito à Memória e à Verdade):

• Diretriz 23: Reconhecimento da memória e da verdade como Direito Humano da cidadania e dever do Estado

• Diretriz 24: Preservação da memória histórica e construção pública da verdade

• Diretriz 25: Modernização da legislação relacionada com promoção do direito à memória e à verdade, fortalecendo a democracia

A obra em questão (livro e filme) é uma expressão artística que contribui para a preservação da memória histórica e a construção pública da verdade sobre violações de direitos humanos durante o regime militar, ilustrando diretamente o conteúdo do referido eixo orientador.

Gabarito: ✅ CERTO.