Questão de Contabilidade Pública — Normas e Legislações de Contabilidade Pública — CESPE / CEBRASPE 2025

Desreconhecimento de Ativo Imobilizado – Tratamento Contábil

Gabarito: ❌ ERRADO. As perdas decorrentes do desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidas no resultado do período, e não em contas de patrimônio líquido, conforme determina a NBC TSP 07, item 83. O item 86 também esclarece que o ganho ou perda é apurado pela diferença entre a receita líquida de venda e o valor contábil. Portanto, a afirmativa contraria a norma.

A banca testa o conhecimento literal da NBC TSP 07, item 83, que é claro:

NBC TSP 07, item 83:

"Os ganhos ou as perdas decorrentes do desreconhecimento de item do ativo imobilizado devem ser reconhecidos no resultado do período quando do desreconhecimento."

O item 86 complementa:

Assim, a perda (ou ganho) transita pelo resultado (variação patrimonial quantitativa) e só posteriormente afeta o patrimônio líquido via superávit/déficit do exercício. A afirmação de que o reconhecimento é direto em contas de patrimônio líquido está errada.

Gabarito: ❌ ERRADO.