GabaritoC — Certo
Gabarito: Certo. A afirmação está correta porque as retenções a pagar decorrentes dos salários (ex.: INSS, IRRF) representam uma permuta entre elementos do passivo, sem alterar o patrimônio líquido da entidade. Quando a empresa retém valores dos empregados, ela transfere a obrigação de pagar ao empregado (salários a pagar) para uma obrigação com terceiros (retenções a pagar), configurando um fato permutativo qualitativo no passivo.
A banca testa a classificação dos fatos contábeis. Fato permutativo é aquele que não afeta o PL, apenas altera a composição do ativo e/ou passivo. No caso das retenções, a empresa já havia registrado a despesa com salários (fato modificativo). No momento da retenção, há apenas uma reclassificação do passivo: diminui-se a conta "Salários a Pagar" (passivo com empregados) e aumenta-se a conta "Retenções a Pagar" (passivo com governo), sem impacto no resultado.
Lembre-se de que o fato inicial de apropriação dos salários é modificativo (aumenta despesa e reduz o PL). Já a retenção em si é um fato permutativo entre passivos.
Portanto, a assertiva está Certa.
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