Questão de Atualidades — Meio Ambiente, Sustentabilidade e Aquecimento Global na Atualidade — CESPE / CEBRASPE 2025

Terras indígenas e o enfrentamento ao aquecimento global

Gabarito: Certo (C). A afirmação está correta: as terras indígenas estão entre as áreas mais preservadas do planeta, funcionando como sumidouros de carbono — a floresta em pé absorve CO₂ e libera oxigênio — e sua proteção é reconhecida como estratégia de mitigação das mudanças climáticas. Esse entendimento é amplamente aceito pela comunidade científica e por organismos internacionais, como o IPCC, e tem sido incorporado às políticas ambientais brasileiras.

A questão articula três ideias centrais: (1) o papel das terras indígenas na conservação da vegetação nativa; (2) o conceito de sumidouro de carbono; e (3) a relação entre a defesa desses territórios e o combate ao aquecimento global. Vamos analisar cada uma.

O que são sumidouros de carbono? São ecossistemas que absorvem mais gás carbônico (CO₂) da atmosfera do que emitem, atuando como reservatórios naturais de carbono. Florestas tropicais, como a Amazônia, são os principais sumidouros terrestres. A vegetação, por meio da fotossíntese, retira CO₂ da atmosfera e o converte em biomassa, liberando oxigênio (O₂). Quando a floresta é desmatada ou queimada, o carbono armazenado é liberado, agravando o efeito estufa.

Por que as terras indígenas são tão preservadas? Estudos científicos, como os do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) e do MapBiomas, demonstram que as terras indígenas apresentam taxas de desmatamento significativamente menores do que as áreas fora delas. Isso se deve ao modo de vida tradicional dos povos indígenas, que utilizam os recursos naturais de forma sustentável, e à proteção legal conferida a esses territórios pela Constituição Federal de 1988, que reconhece os direitos originários dos indígenas sobre as terras que tradicionalmente ocupam (art. 231). Essa combinação de uso sustentável e proteção jurídica faz das terras indígenas verdadeiros refúgios de biodiversidade e importantes aliados no equilíbrio climático.

A defesa do território como medida de enfrentamento ao aquecimento global: A preservação das florestas em pé é uma das estratégias mais eficazes e de menor custo para mitigar as mudanças climáticas. Ao evitar o desmatamento e a degradação, mantém-se o carbono estocado na vegetação e no solo, evitando emissões. Além disso, as florestas continuam absorvendo CO₂, contribuindo para a redução da concentração de gases de efeito estufa na atmosfera. Por isso, a demarcação e a proteção das terras indígenas são consideradas medidas essenciais no enfrentamento ao aquecimento global, tanto no âmbito nacional quanto internacional.

A banca explora um tema atual e relevante, que tem sido amplamente discutido em conferências climáticas, como a COP30, realizada em Belém em 2025, que destacou o papel dos povos indígenas na conservação ambiental. A afirmação está em consonância com o consenso científico e com as políticas de combate ao desmatamento.

✅ CERTO. A afirmativa está correta e reflete o entendimento científico e as políticas ambientais atuais.

Gabarito: letra C (Certo).