Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce222299
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNIVESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
- Cargo
- Supervisor Pedagógico - Área de Atuação 11: Geral
À luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta, a respeito da organização da educação nacional e dos níveis, etapas e modalidades de ensino.
- AAs unidades escolares públicas de educação básica não podem exercer autonomia pedagógica, administrativa e de gestão financeira, pois estão subordinadas aos seus respectivos sistemas de ensino.
- BA coordenação da política nacional de educação cabe à União, que exerce função reprodutiva, analítica e punitiva em relação às demais instâncias educacionais.
- CAos estados compete baixar normas gerais sobre os cursos de graduação e pós-graduação ofertados em seu território.
- DA União incumbe-se de assegurar o processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas de ensino que tiverem responsabilidade sobre o ensino superior.
- EAs instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se administrativamente em jurídicas ou comunitárias de direito privado.