Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- ce222566
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- BANRISUL
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
À luz do disposto na Lei Estadual n.º 13.694/2011 (Estatuto Estadual da Igualdade Racial), julgue os itens a seguir.I É reconhecida a propriedade definitiva das terras quilombolas no Rio Grande do Sul aos remanescentes das comunidades de quilombos que as estejam ocupando.II É dever do poder público promover políticas que promovam a valorização da cultura hip-hop, do rap, da instrumentação dos DJ e do break dance.III Preconceito racial consiste em toda situação de diferenciação de acesso a bens, serviços e oportunidades nas esferas pública ou privada, em razão de cor, raça e origem nacional ou étnica.IV Nos registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores, a inclusão do quesito raça será obrigatória para o setor público, e incentivada no setor privado.Assinale a opção correta.no setor privado.
- AApenas o item I está certo.
- BApenas os itens I e II estão certos.
- CApenas os itens II e III estão certos.
- DApenas os itens III e IV estão certos.
- EApenas os itens I, III e IV estão certos.