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Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025

Direitos HumanosDireito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce222604
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
BDMG
Ano
2025
Nível
Superior
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir. Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Dimensões dos direitos humanos

✅ CERTO. A afirmação está correta. Os direitos humanos são classificados em dimensões (gerações), sendo a segunda dimensão composta pelos direitos sociais, econômicos e culturais. Esses direitos têm como objetivo prover os meios materiais necessários (como educação, saúde, trabalho) para que os direitos individuais (primeira dimensão) possam ser efetivamente exercidos.

A doutrina tradicional de Karel Vasak descreve as três gerações:

  • 1ª geração: direitos civis e políticos (liberdades negativas);

  • 2ª geração: direitos sociais, econômicos e culturais (prestações positivas);

  • 3ª geração: direitos difusos e coletivos (solidariedade).

Assim, a relação de instrumentalidade entre as dimensões é pacífica: sem condições materiais mínimas, os direitos individuais como liberdade e propriedade perdem sentido prático.

MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)
Gerações/Dimensões dos Direitos Humanos

✅ CERTO.

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