GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que os direitos humanos fundamentais são absolutos e não podem ser relativizados é falsa. Os direitos humanos não são absolutos; eles podem sofrer restrições ou limitações quando entram em conflito com outros direitos fundamentais ou com interesses coletivos, como a segurança nacional, a ordem pública ou a proteção de terceiros. Essa característica é conhecida como relatividade ou limitabilidade dos direitos fundamentais.
A banca testa o conhecimento sobre as características dos direitos humanos. A principal pegadinha é considerar que os direitos são absolutos quando, na verdade, a regra é que eles podem ser relativizados.
A banca generaliza a ideia de que todos os direitos humanos são absolutos. Na prática, nenhum direito é ilimitado; mesmo direitos como a vida e a liberdade podem ser excepcionados em situações extremas (ex.: legítima defesa, estado de sítio). O candidato que confunde "fundamental" com "absoluto" erra a questão.
Gabarito: letra E (Errado).
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