De acordo com a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), a violência moral contra a mulher é configurada pela prática de conduta que
Aofenda a sua integridade ou saúde corporal.
Blhe cause dano emocional e diminuição de sua autoestima.
Cvise degradar ou controlar suas ações, seus comportamentos, suas crenças e decisões, mediante ameaça.
Da calunie, difame ou injurie.
Ea constranja a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada, mediante coação.
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GabaritoD — a calunie, difame ou injurie.
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Violência moral na Lei Maria da Penha
Gabarito: letra D. A violência moral, nos termos da Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é definida como a conduta que configura calúnia, difamação ou injúria, conforme o art. 7º, V. As demais alternativas descrevem outras formas de violência (física, psicológica, sexual).
Art. 7Lei-11340
Art. 7º — São formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, entre outras: [...] V — a violência moral, entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria; [...]
Violência doméstica (art. 7º): Física (I) (Ofende integridade/saúde corporal); Psicológica (II) (Dano emocional, autoestima, Degradar/controlar ações); Sexual (III) (Constranger a relação não desejada); Moral (V) (Calúnia, Difamação, Injúria)
Alternativa A — ❌ Incorreta
Descreve a violência física (art. 7º, I), que ofende a integridade ou saúde corporal, e não a violência moral.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Descreve a violência psicológica (art. 7º, II), caracterizada por conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, entre outros.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Também descreve a violência psicológica (art. 7º, II), ao mencionar degradar ou controlar ações, comportamentos, crenças e decisões mediante ameaça.
Alternativa D — ✅ Correta
Corresponde exatamente à definição de violência moral do art. 7º, V: caluniar, difamar ou injuriar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Descreve a violência sexual (art. 7º, III), que consiste em constranger a mulher a presenciar, manter ou participar de relação sexual não desejada.