Questão de Direito Sanitário — Saúde Pública — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito SanitárioSaúde Pública
- Código
- ce222643
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- CAESB-DF
- Ano
- 2025
- Nível
- Médio
No estabelecimento da política de saneamento básico, de acordo com a Lei n.º 14.026/2020, a União deve observar
- Aa redução imediata e o controle das perdas de água.
- Ba adoção de critérios subjetivos de elegibilidade e prioridade com relação ao acesso a saneamento básico.
- Co estímulo à fragmentação das bases de dados.
- Do acompanhamento da governança e da regulação do setor de saneamento.
- Ea diferenciação da regulação do setor e a divulgação de melhores práticas.