Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa – Obrigações dos Empregados
✅ CERTO. A afirmação de que constitui obrigação do empregado da Embrapa empenhar-se em desenvolver uma visão integrada dos macroprocessos de inovação em consonância com as metas institucionais está correta, pois está alinhada aos princípios e valores que devem constar no Código de Conduta e Integridade das empresas públicas, conforme o art. 9º, §1º, I, da Lei 13.303/2016.
A Lei 13.303/2016 (Lei das Estatais) exige que o Código de Conduta e Integridade disponha sobre princípios, valores e missão da empresa, bem como orientações sobre prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude. A Embrapa, como empresa pública, adota esse código, e é dever do empregado atuar de acordo com esses preceitos, integrando sua visão dos processos de inovação às metas institucionais. A afirmativa, portanto, reflete uma obrigação natural de qualquer empregado de uma empresa de pesquisa e inovação, em coerência com o que o código de ética exige.
Art. 9, §1Lei-13303
Art. 9º, §1º – "Deverá ser elaborado e divulgado Código de Conduta e Integridade, que disponha sobre:
I – princípios, valores e missão da empresa pública e da sociedade de economia mista, bem como orientações sobre a prevenção de conflito de interesses e vedação de atos de corrupção e fraude."
A visão integrada dos macroprocessos de inovação alinhada às metas institucionais é uma concretização desses princípios e valores, configurando uma obrigação implícita do empregado, que deve zelar pelo cumprimento da missão da empresa.
✅ CERTO