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Questão de Gestão de Pessoas — Qualidade de vida no trabalho — CESPE / CEBRASPE 2025

Gestão de PessoasQualidade de vida no trabalho
Código
ce222970
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Julgue o próximo item, a respeito de saúde ocupacional e qualidade de vida no trabalho.Os casos de assédio moral e sexual no trabalho se caracterizam por ações reiteradas e afetam a segurança psicológica da vítima, causando licenças médicas, depressão e decréscimo de produtividade.
  1. CCerto
  2. EErrado
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Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida no Trabalho – Assédio Moral e Sexual

❌ ERRADO. O item está incorreto porque, embora o assédio moral exija condutas reiteradas, o assédio sexual pode configurar-se com um único ato, não necessitando de repetição para ser caracterizado.

A afirmação generaliza ao impor a característica de "ações reiteradas" a ambos os tipos de assédio. No direito do trabalho e na jurisprudência consolidada (TST), o assédio moral é definido como a exposição prolongada e repetitiva a situações humilhantes e constrangedoras. Já o assédio sexual, tipificado como crime no art. 216-A do Código Penal, exige o constrangimento com intenção de obter vantagem ou favorecimento sexual, mas não requer reiteração – um único ato pode configurá-lo, desde que grave o suficiente.

Portanto, a assertiva está errada ao afirmar que ambos os assédios se caracterizam por ações reiteradas. As consequências mencionadas (licenças médicas, depressão, decréscimo de produtividade) são reais, mas o erro está no critério de caracterização.

Critério

Assédio Moral

Assédio Sexual

Exigência de reiteração

Sim (condutas repetitivas)

Não (ato isolado pode configurar)

Fundamento legal

Jurisprudência consolidada (TST)

Art. 216-A do Código Penal

Consequências comuns

Licenças médicas, depressão, queda de produtividade

Licenças médicas, depressão, queda de produtividade

✅ CERTO seria se dissesse que o assédio moral exige reiteração, enquanto o assédio sexual pode ocorrer em ato isolado.

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