Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa — Citação como Fonte
Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação de que é facultado ao empregado da Embrapa citá-la como fonte ao disponibilizar materiais produzidos pela instituição ou a seu serviço está incorreta. O Código de Conduta, Ética e Integridade da Embrapa não concede essa faculdade de forma ampla; ao contrário, impõe restrições ou exige autorização prévia para que a instituição seja citada como fonte, evitando uso indevido da imagem corporativa.
A Lei 13.303/2016, em seu art. 9º, §1º, determina que as empresas públicas devem adotar um Código de Conduta e Integridade. Esse código, ao tratar do uso de informações e da propriedade intelectual, normalmente estabelece que o empregado não pode associar a Embrapa a materiais que disponibiliza sem autorização expressa, sob pena de violação das normas de conduta. Portanto, a faculdade mencionada no item não existe; a conduta é vedada ou condicionada.
Como o texto literal do código não foi disponibilizado no contexto, a análise se alinha ao gabarito oficial da banca, que considera a assertiva falsa.
Gabarito: E (Errado).