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Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Código
ce223335
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.A inovação agrícola é derivada tanto por fluxos de conhecimentos globais fortemente internacionalizados, que exigem adaptações e complementos locais, quanto por fluxos nacionais, regionais, não podendo ser considerada emergente, por tratar-se de atividade tradicional.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Inovação Agrícola – Conceito

Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação está incorreta porque sustenta que a inovação agrícola não pode ser considerada emergente por ser tradicional. Contudo, inovação é a concepção de novos produtos ou processos ou a agregação de melhorias, aplicável a qualquer setor, inclusive os tradicionais. A agricultura moderna é um campo de intensa inovação (biotecnologia, agricultura de precisão, novos insumos), configurando área emergente. O conceito de inovação, conforme a Lei Complementar 123/2006, não exclui setores tradicionais. Portanto, a conclusão de que não é emergente é falsa.

Alternativa C — ❌ Incorreta

A alternativa considera o item como certo, mas a assertiva é falsa. O erro está em presumir que uma atividade tradicional não pode ser palco de inovações emergentes. A inovação não se limita a setores novos; ela pode ocorrer em qualquer campo.

Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A alternativa reconhece que a afirmação é errada, alinhando-se ao conceito amplo de inovação, que abrange todos os setores, inclusive a agricultura, que está em constante evolução tecnológica.

Gabarito: letra E (Errado).

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