Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESPE / CEBRASPE 2025
Legislação Federal›Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Código
ce223336
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.Os ecossistemas de inovação não agregam os mecanismos de geração de empreendimentos.
CCerto
EErrado
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GabaritoE — Errado
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Ecossistemas de Inovação e Geração de Empreendimentos
Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação está incorreta porque os ecossistemas de inovação agregam, sim, mecanismos de geração de empreendimentos, como incubadoras, parques tecnológicos, aceleradoras e programas de apoio a startups. Esses mecanismos são parte integrante do marco legal de CT&I brasileiro, notadamente na Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) e no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), que preveem instrumentos para fomentar a criação e o desenvolvimento de novos negócios inovadores.
A banca testa o conhecimento sobre o conceito de ecossistema de inovação, que envolve a interação entre universidades, ICTs, governo, empresas e investidores para gerar inovação, incluindo a formação de novos empreendimentos. Negar que os ecossistemas agregam tais mecanismos é desconhecer a própria finalidade deles.
✅ Gabarito: Errado
Ecossistema de inovação: Agentes (Universidades e ICTs, Governo, Empresas, Investidores); Mecanismos de geração de empreendimentos (Incubadoras, Parques tecnológicos, Aceleradoras, Programas de apoio a startups); Base legal (Lei de Inovação (10.973/2004), Marco Legal das Startups (LC 182/2021))