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Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Código
ce223336
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
        A Embrapa, em seu plano diretor 2024-2030, afirma que procura atingir “Fome zero”, o segundo dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, para garantir segurança alimentar em todas as suas dimensões, através de pesquisas que tragam inovações que “promovam aumento da produtividade, redução de custos de produção, controle de pragas e doenças, resiliência e adaptação às mudanças do clima, redução de perdas e desperdícios de alimentos, além de produção de alimentos seguros, nutritivos e diversificados para dietas saudáveis”.
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.Os ecossistemas de inovação não agregam os mecanismos de geração de empreendimentos.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ecossistemas de Inovação e Geração de Empreendimentos

Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação está incorreta porque os ecossistemas de inovação agregam, sim, mecanismos de geração de empreendimentos, como incubadoras, parques tecnológicos, aceleradoras e programas de apoio a startups. Esses mecanismos são parte integrante do marco legal de CT&I brasileiro, notadamente na Lei de Inovação (Lei nº 10.973/2004) e no Marco Legal das Startups (Lei Complementar nº 182/2021), que preveem instrumentos para fomentar a criação e o desenvolvimento de novos negócios inovadores.

A banca testa o conhecimento sobre o conceito de ecossistema de inovação, que envolve a interação entre universidades, ICTs, governo, empresas e investidores para gerar inovação, incluindo a formação de novos empreendimentos. Negar que os ecossistemas agregam tais mecanismos é desconhecer a própria finalidade deles.

✅ Gabarito: Errado

1Agentes
Universidades e ICTs
Governo
Empresas
Investidores
2Mecanismos de geração de empreendimentos
Incubadoras
Parques tecnológicos
Aceleradoras
Programas de apoio a startups
3Base legal
Lei de Inovação (10.973/2004)
Marco Legal das Startups (LC 182/2021)
Ecossistema de inovação
LEVELsoulevel.com.br
Ecossistema de inovação: Agentes (Universidades e ICTs, Governo, Empresas, Investidores); Mecanismos de geração de empreendimentos (Incubadoras, Parques tecnológicos, Aceleradoras, Programas de apoio a startups); Base legal (Lei de Inovação (10.973/2004), Marco Legal das Startups (LC 182/2021))

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