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Questão de Legislação Federal — Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação) — CESPE / CEBRASPE 2025

Legislação FederalLei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004 (Lei da Inovação)
Código
ce223337
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
EMBRAPA
Ano
2025
Nível
Superior
Considerando essa informação, julgue o item seguinte, acerca das noções de inovação, dos mecanismos de transferência de tecnologia e propriedade intelectual, dos instrumentos de estímulo à inovação nas instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) e do marco legal de CT&I.Ecossistemas de inovação agregam diferentes agentes — com setores produtivos e organizações que fomentam a inovação —, partilham conhecimentos e recursos, e compreendem parques científicos e tecnológicos, distritos de inovação e polos tecnológicos, entre outros.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Ecossistemas de Inovação – Marco Legal de CT&I

✅ CERTO. A afirmação está correta. A descrição dos ecossistemas de inovação como agregadores de diferentes agentes (setores produtivos e organizações de fomento), que partilham conhecimentos e recursos, e que compreendem parques científicos e tecnológicos, distritos de inovação e polos tecnológicos, está em perfeita consonância com os conceitos adotados pelo Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação, especialmente pela Lei nº 10.973/2004 (Lei da Inovação) e pela Lei Complementar nº 123/2006, que tratam dos ambientes promotores da inovação e dos instrumentos de estímulo à inovação nas Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs). Tais ambientes são reconhecidos como elementos integrantes do sistema de inovação brasileiro, visando à cooperação entre os atores e ao desenvolvimento tecnológico. Portanto, o item está correto.

Gabarito: Certo.

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