Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2025

Classificação das Constituições – Constituição Material

✅ CERTO. A afirmativa está correta: a constituição material é aquela que reúne normas de conteúdo essencialmente constitucional, independentemente de estarem formalizadas em um único documento. Esse conceito se contrapõe à constituição formal, que é o texto escrito e solene, independentemente do conteúdo.

A classificação das constituições quanto à forma e ao conteúdo é um tema clássico da Teoria da Constituição. A constituição material abrange todas as normas que versam sobre a estrutura do Estado, a organização dos poderes e os direitos fundamentais, estejam elas em um documento único ou dispersas. A doutrina de autores como José Afonso da Silva e Karl Loewenstein sustenta que a constituição material pode existir mesmo sem um texto escrito formal, como no caso do Reino Unido, que possui constituição não escrita e de natureza material.

Assim, a assertiva reflete precisamente o conceito de constituição material.

Gabarito: C (Certo).