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Questão de Ética na Administração Pública — Introdução, Ética e Moral e Orientações Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Ética na Administração PúblicaIntrodução, Ética e Moral e Orientações Gerais
Código
ce223568
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUNPRESP-EXE
Ano
2025
Nível
Superior
Julgue o item subsequente, de acordo com o que dispõe o Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE.As proibições relativas a conflitos de interesses aplicam-se tanto ao patrocinador quanto aos participantes e aos assistidos que, nessas condições, realizarem operações com a FUNPRESP-EXE.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoE — Errado

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Código de Conduta Ética da FUNPRESP-EXE — Conflito de Interesses

Gabarito: Errado (alternativa E). A afirmação de que as proibições relativas a conflitos de interesses se aplicam tanto ao patrocinador quanto aos participantes e assistidos está incorreta. No âmbito da previdência complementar, as regras de conflito de interesses visam proteger os participantes e assistidos, e por isso recaem sobre o patrocinador e os administradores/gestores, e não sobre os próprios beneficiários.

O Código de Conduta Ética e Disciplinar da FUNPRESP-EXE, alinhado aos princípios da administração pública (moralidade, impessoalidade), estabelece que os deveres e proibições relativos a conflitos de interesses são dirigidos aos agentes que tomam decisões ou atuam em nome da entidade, como o patrocinador e os membros dos órgãos de administração. Participantes e assistidos, na qualidade de usuários dos planos, não são sujeitos dessas proibições, mas sim destinatários da conduta ética.

Portanto, a proposição está Errada.

Conflito de interesses (FUNPRESP-EXE)
  • 1Sujeitos às proibições
    • Patrocinador
    • Administradores/gestores
  • 2Não se aplica a
    • Participantes
    • Assistidos
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