Questão de Direito Civil — Direito de Família — CESPE / CEBRASPE 2025
Direito CivilDireito de Família
- Código
- ce224236
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- SEFAZ-SE
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a opção correta.
- AA autoridade do curador é personalíssima e não se estende à pessoa e aos bens dos filhos menores do curatelado.
- BO instituto da tutela visa proteger maiores incapacitados em razão de doença, deficiência ou outras condições que os impossibilitem de tomar decisões sobre suas próprias vidas.
- CO juiz pode nomear um protutor para fiscalizar os atos do tutor.
- DAqueles que legalmente puderem se escusar da tutela deverão apresentar a escusa em até trinta dias após a designação, sob pena de entender-se renunciado o direito de alegá-la.
- EA curatela é exercida de forma individual, não sendo possível o estabelecimento de curatela compartilhada a mais de uma pessoa.