Questão de Contabilidade Geral — Contabilidade - Noções Gerais — CESPE / CEBRASPE 2025

Escrituração Contábil – Elementos Essenciais

Gabarito: letra B. A data em que o fato contábil ocorreu é um dos elementos essenciais e obrigatórios da escrituração contábil, conforme os elementos clássicos do lançamento: data, conta debitada, conta creditada, histórico, valor (e, em algumas doutrinas, local). As demais alternativas não correspondem a elementos obrigatórios da escrituração.

A questão cobra o conhecimento dos requisitos básicos que devem constar nos registros contábeis. O material de apoio (C1) enumera expressamente os elementos do lançamento: Local e data, Conta Debitada, Conta Creditada, Histórico, Valor. Embora o local seja listado, a doutrina mais consolidada e as normas contábeis (como a NBC TG ITG 2000) indicam que a data é obrigatória, enquanto o local pode ser considerado parte do histórico. Assim, apenas a alternativa B está correta.

Alternativa A — ❌ Incorreta

O "código de escrituração contábil" não é um elemento obrigatório da escrituração. Não há previsão legal ou normativa que exija um código específico para cada lançamento. A escrituração deve conter dados como data, contas, histórico e valor, não um código.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

A data da ocorrência do fato contábil é elemento essencial e obrigatório, pois permite identificar o momento do registro e respeitar o regime de competência. Está presente em todas as relações de elementos do lançamento, inclusive no material de apoio (C1), que a inclui como primeiro item.

Alternativa C — ❌ Incorreta

O emprego de técnica eletrônica de registro é facultativo. A escrituração pode ser feita de forma manual, mecanizada ou eletrônica, desde que atenda aos requisitos de segurança e integridade. Nenhuma norma obriga a utilização de meio eletrônico.

Alternativa D — ❌ Incorreta

A identificação do responsável pela escrituração é uma exigência formal dos livros contábeis (termos de abertura e encerramento, registro no CRC), mas não é um elemento do lançamento contábil propriamente dito. Cada lançamento individual não precisa conter o nome do responsável; a responsabilidade é global do profissional que assina a escrituração.

Alternativa E — ❌ Incorreta

A identificação do local onde foi feita a escrituração não é um elemento obrigatório autônomo. Embora alguns materiais incluam "local" entre os elementos (como o C1), a prática contábil e as normas vigentes (ITG 2000) consideram que o local pode constar no histórico, mas não como campo separado essencial. A data, por sua vez, é indispensável.

Gabarito: letra B.