Questão de Direitos Humanos — Direito Internacional dos Direitos Humanos — CESPE / CEBRASPE 2025
Direitos Humanos›Direito Internacional dos Direitos Humanos
Código
ce224703
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Ano
2025
Nível
Médio
No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.
CCerto
EErrado
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GabaritoC — Certo
Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.
Gerações de Direitos Humanos
Gabarito: Certo. A afirmação está correta. Os direitos fundamentais de segunda geração são, de fato, os direitos econômicos, sociais e culturais (direitos sociais), conforme a clássica classificação doutrinária que divide os direitos humanos em gerações (ou dimensões). A primeira geração abrange os direitos civis e políticos; a segunda, os direitos econômicos, sociais e culturais; e a terceira, os direitos de solidariedade (meio ambiente, desenvolvimento, paz). O item simplesmente reproduz essa classificação.
Não há pegadinha ou controvérsia: a banca cobra o conhecimento básico da nomenclatura. É unanimidade na doutrina e em provas.
Gerações de direitos humanos: 1ª geração (Civis e políticos, Liberdade (prestação negativa)); 2ª geração (Econômicos, sociais e culturais, Igualdade (prestação positiva)); 3ª geração (Solidariedade, Meio ambiente, desenvolvimento, paz)
Gabarito: Certo (alternativa C).
MNEMÔNICO
LIF
LLiberdade (1ª dimensão, direitos civis e políticos)IIgualdade (2ª dimensão, direitos sociais, econômicos e culturais)FFraternidade (3ª dimensão, direitos difusos e coletivos)