GabaritoC — Certo
Gabarito: ✅ CERTO. O texto sustenta que desconsiderar a raça na aplicação das normas pode gerar parcialidade contra pessoas negras, conforme se infere diretamente dos argumentos apresentados.
O texto afirma que a noção de igualdade, sob a hermenêutica negra, deve considerar as particularidades da raça, pois o racismo é estrutural e afeta diferentemente os grupos sociais:
“A noção de igualdade, à luz da hermenêutica negra, deve levar em consideração as particularidades e desigualdades que a categoria raça carrega, porque, sendo o racismo estrutural e estruturante, a ideia de como a raça afeta as vidas […] se distingue entre os grupos sociais.”
Em seguida, o texto defende uma interpretação que centralize a visão do negro como elemento atuante, para evitar que a norma seja aplicada apenas sob a ótica do dominante:
“a obra […] fornece substratos para um raciocínio crítico antirracista na interpretação das normas e aplicação nas relações jurídicas, centralizando a questão a ser discutida e decidida a partir da visão do negro como elemento atuante no caso concreto, na condição de agente ou paciente.”
Depreende-se, portanto, que ignorar a categoria raça (desconsiderá-la) implica aplicar a norma sem essa perspectiva crítica, o que pode induzir parcialidades que prejudiquem as pessoas negras, exatamente como afirma o item.
Nenhuma. O item é uma inferência direta e consistente com a tese do texto: a hermenêutica negra exige considerar a raça para evitar injustiças; sua omissão gera parcialidade.
Gabarito: ✅ CERTO.
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