GabaritoE — Errado
Gabarito: Errado (E). A afirmação de que "instrução, resolução e ato são instrumentos normativos elaborados conforme parâmetros estruturais distintos" é falsa, pois o termo "ato" é genérico e abrange tanto a instrução quanto a resolução, não sendo um instrumento específico com parâmetros próprios no mesmo nível. No âmbito da redação oficial, os atos normativos classificam-se em espécies como leis, decretos, resoluções, instruções normativas, portarias, etc., e "ato" designa a categoria, não um tipo singular.
O enunciado comete um erro conceitual ao listar "ato" como um instrumento normativo paralelo a "instrução" e "resolução". Na verdade, instrução e resolução são espécies de atos normativos; o termo "ato" é o gênero. Portanto, não há três instrumentos com parâmetros estruturais distintos, pois um deles (ato) é a classe que engloba os outros.
A banca confunde gênero com espécie. O candidato pode pensar que "ato" é um tipo específico de documento, quando na verdade é a categoria geral. Lembre-se: no Manual de Redação da Presidência da República, "ato normativo" é o gênero, e exemplos de espécies são: lei, decreto, resolução, instrução normativa, portaria, etc. Nunca trate "ato" como um instrumento autônomo ao lado de seus subordinados.
❌ ERRADO. A assertiva está incorreta pela falha de classificação.
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