GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmação reproduz exatamente o texto constitucional: as funções de confiança são exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo e destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento. É o que dispõe o art. 37, V, da Constituição Federal, repetido no art. 115, V, da Constituição do Estado de São Paulo.
"as funções de confiança, exercidas exclusivamente por servidores ocupantes de cargo efetivo, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento."
A banca cobra a literalidade do dispositivo. Não há exceção: a função de confiança é privativa de servidor efetivo e tem finalidade restrita àquelas três atividades. O erro comum seria confundir com cargo em comissão, que pode ser preenchido por não efetivos (embora a lei exija percentual mínimo para servidores de carreira). Aqui, porém, o enunciado é preciso ao tratar exclusivamente das funções de confiança.
✅ CERTO.
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