Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — CESPE / CEBRASPE 2025
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- ce224872
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- UNIVESP
- Ano
- 2025
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), assinale a opção correta.
- AAs obrigações do Estado relativas à educação escolar não incluem a oferta de educação digital, cuja adoção fica facultada a cada instituição de ensino.
- BÉ dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 anos de idade.
- CA oferta de ensino noturno depende da disponibilidade dos docentes de cada ente federativo, não sendo assegurada por lei.
- DA educação para jovens e adultos deve ser ofertada gratuitamente pelo Estado, cabendo ao aluno empregado buscar condições de compatibilizar seus horários de trabalho com os da escola.
- EA educação infantil deve ser ofertada gratuitamente para crianças de até 6 anos de idade.