Questão de Direito Urbanístico — Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito UrbanísticoOrdem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico
- Código
- ce224888
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
Em seu fundamento constitucional, o princípio da função social da propriedade urbana está mais diretamente relacionado com
- Aa exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e trabalhadores.
- Bo aproveitamento racional, com emprego de técnicas adequadas de exploração.
- Ca utilização adequada dos recursos naturais e preservação do meio ambiente.
- Da observância das regulações definidas para as relações de trabalho.
- Eos parâmetros urbanísticos definidos em lei municipal.