Questão de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 — Princípios Gerais do Processo — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015Princípios Gerais do Processo
- Código
- ce224924
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
O STJ entende que o princípio da instrumentalidade das formas autoriza o aproveitamento de atos processuais que, embora
- Aformalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
- Bformalmente irregulares, não tenham atingido sua finalidade essencial, desde que inexistente prejuízo às partes.
- Cmaterialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.
- Dmaterialmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial e não tenham causado prejuízo às partes.
- Eformalmente irregulares, tenham atingido sua finalidade essencial, ainda que haja prejuízo às partes.