Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — CESPE / CEBRASPE 2026
Direito CivilContratos em Geral
- Código
- ce224932
- Banca
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão
- Câmara de Boa Vista - RR
- Ano
- 2026
- Nível
- Superior
- Cargo
- Procurador
De acordo com o Código Civil, e considerando-se o entendimento do STJ, a indenização devida em razão da evicção deve observar o valor da coisa ao tempo
- Ada citação na ação evictória, proporcional à extensão da evicção.
- Bda celebração do contrato, independentemente de valorização ou desvalorização posterior.
- Cdo trânsito em julgado da decisão que reconhecera a evicção, acrescido de correção monetária.
- Dda perda da posse, ainda que parcial, desconsideras variações de mercado.
- Eem que se evenceu, proporcional ao desfalque sofrido.