Considerando os principais conceitos de governança e estratégia nas empresas, julgue o item subsequente.Garantir os melhores retornos aos proprietários e demais interessados em uma organização é o principal objetivo do compliance, estando o cumprimento dos dispositivos legais e normativos associados a esse objetivo: leis e normas devem ser adotadas na medida em que assegurem tais retornos.
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GabaritoE — Errado
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Compliance: Objetivo e Relação com Leis e Normas
Gabarito: ❌ ERRADO. A afirmativa está incorreta porque inverte a lógica do compliance: seu objetivo primordial não é garantir os melhores retornos aos proprietários ou interessados, mas sim assegurar a conformidade integral com leis, normas e regulamentos. O cumprimento normativo não é condicionado à geração de retornos; ao contrário, o compliance exige obediência irrestrita aos dispositivos legais e normativos, independentemente do impacto financeiro imediato.
A banca explora uma confusão conceitual comum: associar compliance a uma ferramenta de maximização de resultados, quando na verdade ele é um mecanismo de governança que visa à redução de riscos (legais, éticos, de reputação) e à integridade organizacional. A frase final da afirmativa — "leis e normas devem ser adotadas na medida em que assegurem tais retornos" — é particularmente problemática, pois sugere que a organização pode selecionar quais regras cumprir com base em retorno financeiro, o que viola o princípio fundamental do compliance: adesão total e incondicional ao ordenamento jurídico.
Análise Detalhada
Alternativa C — ✅ Certa (se fosse a resposta, mas não é)
Se a afirmativa estivesse correta, significaria que o compliance tem como fim último a rentabilidade, e o cumprimento legal seria um meio condicionado. Isso contraria a doutrina e a prática do compliance, que o define como um conjunto de ações para garantir que a organização atue em conformidade com as normas, protegendo-a de sanções e danos à reputação, e não como um gerador direto de retorno financeiro. A maximização de retorno é um objetivo estratégico mais amplo (da gestão de negócios), não do compliance.
Alternativa E — ❌ Errada ⟵ GABARITO
A afirmativa erra ao:
Atribuir ao compliance o principal objetivo de garantir os melhores retornos — o compliance visa conformidade, não performance financeira.
Subordinar o cumprimento legal a critérios de retorno — a frase diz que leis e normas "devem ser adotadas na medida em que assegurem tais retornos", o que é falso; o compliance exige cumprimento integral, independentemente de retorno.
Desvirtuar o conceito de *compliance* — que é essencialmente preventivo e de aderência a regras, não uma ferramenta de otimização de resultados.
NÃO CAIA NESSA!
A banca troca o objetivo central do compliance (conformidade) pelo objetivo da administração estratégica (maximização de retorno). O candidato menos atento pode achar que a frase faz sentido, pois relaciona leis com resultados, mas o erro está em condicionar o cumprimento normativo ao retorno financeiro. Lembre-se: compliance é sobre seguir regras, não sobre escolher quais geram mais lucro.
Conclusão: A afirmativa é falsa, pois o compliance tem como propósito essencial a garantia de adesão a normas e leis, e não a obtenção de melhores retornos. O gabarito é ERRADO (E).
PEGA ESSA DICA!
BSC
BSC = Balanced Scorecard (ferramenta de gestão estratégica com indicadores de desempenho de fatores críticos)