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Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — CESPE / CEBRASPE 2026

Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
Código
ce225140
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
Câmara dos Deputados
Ano
2026
Nível
Médio
Cargo
Técnico Legislativo - Especialidade: Assistente Legislativo e Administrativo - Código: CD-AL- 026
Acerca do poder constituinte e de aspectos atinentes à Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.O processo constituinte que culminou na promulgação da CF foi marcado por intensa participação popular na Assembleia Constituinte.
  1. CCerto
  2. EErrado
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GabaritoC — Certo

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Processo constituinte de 1988

✅ CERTO. A afirmação está correta. O processo constituinte que culminou na promulgação da Constituição Federal de 1988 foi marcado por intensa participação popular. A Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) contou com audiências públicas, recebimento de sugestões de cidadãos e entidades, além da atuação de movimentos sociais e grupos organizados, refletindo o exercício do poder constituinte originário, que emana do povo (soberania popular). Esse contexto histórico é amplamente reconhecido e demonstra a legitimidade democrática da Constituição de 1988.

✅ CERTO

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