Questão de Criminologia — Ideologia e Sistema Penal: Abolicionismo, Minimalismo e Garantismo. A Nova Defesa Social. Movimento de Lei e Ordem, Tolerância Zero e Estado de Polícia, Tendências Securitária, Justicialista e Belicista. Direito Penal do Inimigo. — CESPE / CEBRASPE 2026

Criminologia: Modelos de Reação ao Delito

Gabarito: E (Errado). A assertiva está incorreta porque o modelo integrador (associado à justiça restaurativa) tem como objetivo prioritário atender necessidades e endireitar situações, e não a reintegração social do infrator. O texto-base de Howard Zehr distingue essa justiça focada em necessidades daquela centrada na culpa e na dor. A reintegração social é uma consequência, mas não o objetivo primeiro.

O modelo integrador, também chamado de justiça restaurativa, busca reparar o dano causado pelo crime, envolvendo vítima, ofensor e comunidade. A prioridade é restaurar relações e sanar necessidades, conforme expresso no trecho: "Uma justiça que busca em primeiro lugar atender necessidades e endireitar as situações". Afirmar que o objetivo prioritário é a reintegração social do infrator desloca o foco central desse modelo, tornando a afirmação falsa.

Portanto, o item está errado.