Questão de Criminologia — Criminologia Contemporânea: “Bullying”, Justiça Restaurativa e Mediação Penal, Justiça Terapêutica, Justiça Instantânea, Exame Criminológico e Reintegração Social. Teorias da Pena, Reação Social e Prevenção da Criminalidade. — CESPE / CEBRASPE 2026

Modelos de Reação ao Delito

❌ ERRADO. O modelo ressocializador (também chamado de reabilitador) tem como objetivo central a reinserção do infrator na sociedade por meio de tratamento, educação e trabalho, visando evitar a reincidência. A afirmação de que ele "visa à pacificação das relações sociais mediante a reparação do dano causado à vítima e à comunidade" descreve, na verdade, o modelo de justiça restaurativa, que prioriza o diálogo, a reparação do dano e o envolvimento da vítima e da comunidade no processo. Portanto, a assertiva está incorreta.

O modelo ressocializador surgiu no contexto do ideal de ressocialização do criminoso, sendo característico do Estado de Bem-Estar Social (Welfare State). Já a justiça restaurativa é um movimento mais recente, focado em restaurar as relações rompidas pelo crime.

❌ ERRADO.