GabaritoC — Certo
✅ CERTO. A afirmativa reproduz exatamente o teor do art. 13, § 1º do Código Penal: a causa superveniente relativamente independente que, por si só, produz o resultado rompe o nexo causal, de modo que o resultado não é imputado ao agente anterior (embora este responda pelos atos já praticados).
A questão cobra a literalidade do dispositivo, que é a regra central sobre concausas supervenientes no direito penal brasileiro. Vejamos o texto legal:
A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.
Assim, a assertiva está em plena conformidade com a lei, não havendo erro ou exceção a considerar.
A distinção entre causa absolutamente independente (que rompe o nexo desde a origem) e relativamente independente (que só rompe se por si só produzir o resultado) é clássica e muito cobrada. Memorize o art. 13, § 1º e sua redação exata.
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