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Questão de Antropologia — Antropologia jurídica — CESPE / CEBRASPE 2026

AntropologiaAntropologia jurídica
Código
ce225527
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental – Especialidade: Antropologia
No que concerne ao registro e ao tombamento no âmbito das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, é correto afirmar que o registro
  1. Aatribui ao poder público a responsabilidade direta pela integridade física do bem cultural, ainda que não interfira em sua dinâmica social ou simbólica.
  2. Bcompartilha o mesmo regime jurídico aplicado ao tombamento, uma vez que ambos atribuem ao poder público o dever de fiscalização permanente e de garantia da integridade física dos bens reconhecidos.
  3. Cdiferencia-se do tombamento por não ter como objetivo a conservação material nem a garantia de autenticidade do bem, mas sim o reconhecimento de práticas culturais dinâmicas e socialmente produzidas.
  4. Dimpõe obrigações de conservação semelhantes às do tombamento, distinguindo-se apenas por ser aplicado exclusivamente a bens de natureza imaterial.
  5. Enão cria deveres jurídicos específicos para o poder público, assim como o tombamento também não os cria.
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GabaritoC — diferencia-se do tombamento por não ter como objetivo a conservação material nem a garantia de autenticidade do bem, mas sim o reconhecimento de práticas culturais dinâmicas e socialmente produzidas.

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