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Questão de Contabilidade Pública — Procedimentos Contábeis Patrimoniais — CESPE / CEBRASPE 2026

Contabilidade PúblicaProcedimentos Contábeis Patrimoniais
Código
ce225642
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
IPAAM
Ano
2026
Nível
Superior
Cargo
Analista Ambiental – Especialidade: Ciências Contábeis
O IPAAM iniciou um projeto interno para criar um novo sistema de inteligência artificial capaz de cruzar dados de satélite e emitir autos de infração automáticos. Durante o exercício de 2025, a autarquia incorreu nos seguintes gastos com esse projeto:(i) fase de investigação: gastos com a busca de novos conhecimentos tecnológicos e avaliação de alternativas de algoritmos: R$ 30.000;(ii) fase de desenvolvimento: gastos com o design do software, testes de protótipos e codificação final, após o IPAAM ter comprovado a viabilidade técnica e a intenção de concluir e usar o sistema: R$ 120.000.Considerando a situação hipotética apresentada bem como os critérios de reconhecimento estabelecidos na NBC TSP 08, assinale a opção correta acerca do tratamento contábil desses gastos no encerramento do exercício de 2025.
  1. AO IPAAM não pode reconhecer ativos intangíveis gerados internamente, devendo lançar todos os gastos diretamente como variação patrimonial diminutiva (VPD).
  2. BO valor de R$ 30.000 deve ser lançado como despesa do período, enquanto o valor de R$ 120.000 pode ser reconhecido como ativo intangível.
  3. CO valor de R$ 120.000 deve ser lançado como despesa, e apenas os R$ 30.000 gastos na fase de investigação podem ser ativados, por representarem a base intelectual do projeto.
  4. DTodo o montante deve ser registrado no ativo imobilizado, visto que o software será utilizado nas viaturas e lanchas de fiscalização do órgão.
  5. EO valor total de R$ 150.000 deve ser reconhecido como ativo intangível, pois ambos os gastos são necessários para a criação do sistema.
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GabaritoB — O valor de R$ 30.000 deve ser lançado como despesa do período, enquanto o valor de R$ 120.000 pode ser reconhecido como ativo intangível.

Comentário gerado por IA. É um apoio ao estudo, ancorado em fontes, mas pode conter imprecisões — confira sempre na fonte oficial (lei, súmula, edital e gabarito da banca). Encontrou um erro? Use “Reportar”.

Ativos Intangíveis Gerados Internamente – Fases de Pesquisa e Desenvolvimento

Gabarito: letra B. De acordo com a NBC TSP 08, os gastos com a fase de pesquisa (investigação) devem ser reconhecidos como despesa do período, enquanto os gastos com a fase de desenvolvimento, uma vez atendidos os critérios de reconhecimento (viabilidade técnica, intenção de concluir, etc.), podem ser capitalizados como ativo intangível. No caso, R$ 30.000 (investigação) → despesa; R$ 120.000 (desenvolvimento) → ativo intangível.

A norma aplicável é a NBC TSP 08, que trata de ativos intangíveis no setor público. Seu item 53 dispõe:

NBC-TSP-08-53

"Durante a fase de pesquisa de projeto interno, não é possível à entidade demonstrar a existência de ativo intangível que vai gerar prováveis benefícios econômicos futuros ou potencial de serviços. Portanto, tais gastos devem ser reconhecidos como despesa quando incorridos."

Já para a fase de desenvolvimento, a norma (itens 54-56) estabelece que, se a entidade puder demonstrar certas condições (viabilidade técnica, intenção de concluir, capacidade de usar ou vender, geração de benefícios futuros, disponibilidade de recursos, capacidade de mensurar os gastos), os gastos devem ser reconhecidos como ativo intangível. O enunciado informa que o IPAAM comprovou a viabilidade técnica e a intenção de concluir e usar o sistema, atendendo aos requisitos para capitalização.

Agora, analisemos cada alternativa:

  1. 1Fase de pesquisa
  2. 2Critérios atendidos?
  3. 3Fase de desenvolvimento
  4. 4Ativo intangível
LEVEL · soulevel.com.br

Alternativa A — ❌ Incorreta

Afirma que não é possível reconhecer ativos intangíveis gerados internamente e que todos os gastos devem ser VPD. Isso contraria a NBC TSP 08, que permite a capitalização de gastos com desenvolvimento quando os critérios são atendidos. A fase de pesquisa é despesa, mas a de desenvolvimento pode ser ativada.

Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO

Conforme explicado: R$ 30.000 (fase de pesquisa) → despesa; R$ 120.000 (fase de desenvolvimento, com viabilidade comprovada) → ativo intangível. Perfeita sintonia com a NBC TSP 08.

Alternativa C — ❌ Incorreta

Inverte o tratamento: atribui a capitalização à fase de investigação (R$ 30.000) e a despesa à fase de desenvolvimento (R$ 120.000). Isso é o oposto do que determina a norma. A fase de pesquisa não gera ativo; a de desenvolvimento, sim, se cumpridos os requisitos.

Alternativa D — ❌ Incorreta

Registra todo o montante como ativo imobilizado. Software é ativo intangível, não imobilizado (a menos que seja parte integrante de um equipamento, o que não é o caso). Além disso, a fase de pesquisa não pode ser capitalizada.

Alternativa E — ❌ Incorreta

Reconhece todo o valor como ativo intangível. Ignora a regra de que gastos com pesquisa devem ser despesa.

NÃO CAIA NESSA!

A banca explora a confusão entre as fases de pesquisa e desenvolvimento. O candidato pode achar que ambos são capitalizáveis ou que a fase de investigação é a base do ativo. Lembre-se: pesquisa é sempre despesa; desenvolvimento pode ser ativo se cumprir critérios.

A tabela a seguir resume o tratamento:

Fase

Exemplo de gastos

Tratamento contábil

Pesquisa (investigação)

Busca de novos conhecimentos, avaliação de alternativas

Despesa do período (VPD)

Desenvolvimento

Design, testes, codificação, após viabilidade técnica

Ativo intangível (capitalizado)

MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)
Técnicas Contábeis (Contabilidade Geral)

Gabarito: letra B — correta.

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