Uma autarquia estadual ambiental adquiriu um lote de 500 kits de análise de água para serem distribuídos gratuitamente a comunidades ribeirinhas durante ação de fiscalização e monitoramento. Os dados relativos a esse estoque no encerramento do exercício são os seguintes:(i) custo de aquisição total (incluídos impostos não recuperáveis e frete): R$ 100.000;(ii) custo corrente de reposição (valor que o órgão pagaria para adquirir os mesmos kits na data do balanço): R$ 90.000.Nessa situação hipotética, de acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, o valor do estoque de kits que deve ser mensurado no balanço patrimonial da referida autarquia é de
AR$ 0, visto que itens destinados à distribuição gratuita devem ser lançados diretamente como despesa no momento da aquisição, não compondo o ativo.
BR$ 100.000, pois, no setor público, os estoques destinados a programas sociais devem ser mantidos sempre pelo custo histórico de aquisição.
CR$ 90.000, uma vez que estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor.
DR$ 95.000, correspondente à média aritmética entre o custo de aquisição e o valor de mercado na data do encerramento.
ER$ 100.000, devendo o contador registrar uma variação patrimonial aumentativa de R$ 10.000 para equilibrar o valor de substituição.
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GabaritoC — R$ 90.000, uma vez que estoques mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo valor de custo ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor.
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Mensuração de Estoques para Distribuição Gratuita
Gabarito: letra C. De acordo com a NBC TSP 04 – Estoques, os bens mantidos para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo de aquisição e o custo corrente de reposição. Como o custo corrente de reposição (R$ 90.000) é inferior ao custo de aquisição (R$ 100.000), o estoque deve ser avaliado em R$ 90.000.
A banca testa o conhecimento da norma específica do setor público, que difere da regra geral do setor privado (Lei 6.404/76), onde os estoques são avaliados pelo custo de aquisição, deduzido de provisão para ajuste a valor de mercado quando inferior. No âmbito público, a NBC TSP 04 estabelece tratamento diferenciado para itens destinados a distribuição gratuita ou produção de bens/serviços não geradores de caixa.
Critério de Mensuração
Valor (R$)
Fundamento Normativo (NBC TSP 04)
Custo de Aquisição
100.000
Custo histórico, incluindo impostos não recuperáveis e frete
Custo Corrente de Reposição
90.000
Valor que o órgão pagaria para adquirir os mesmos kits na data do balanço
Valor Contábil Final (menor entre os dois)
90.000
Item 19: Estoques para distribuição gratuita devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição
Alternativa A — ❌ Incorreta
Itens adquiridos para distribuição gratuita devem ser registrados como estoque no ativo e baixados no momento da distribuição, não lançados diretamente como despesa. O reconhecimento como despesa ocorre quando da efetiva doação, e não na aquisição.
Alternativa B — ❌ Incorreta
A regra do custo histórico não é absoluta para estoques públicos. A NBC TSP 04 determina que, para estoques mantidos para distribuição gratuita, deve-se aplicar o menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição, permitindo a redução do valor contábil quando o custo de reposição for inferior ao custo original.
Alternativa C — ✅ Correta ⟵ GABARITO
A NBC TSP 04, item 19, estabelece que os estoques mantidos para distribuição gratuita ou por valor nominal devem ser mensurados pelo menor valor entre o custo e o custo corrente de reposição. No caso, o custo corrente de reposição (R$ 90.000) é menor que o custo de aquisição (R$ 100.000), logo o valor correto é R$ 90.000.
Alternativa D — ❌ Incorreta
A média aritmética entre custo e valor de mercado não é critério previsto na NBC TSP 04. A norma determina o uso do menor valor entre custo e custo corrente de reposição, não a média.
Alternativa E — ❌ Incorreta
Mensurar pelo custo histórico (R$ 100.000) e registrar uma variação patrimonial aumentativa de R$ 10.000 seria duplamente equivocado: (a) o custo corrente de reposição é inferior, exigindo ajuste para baixo, e (b) uma variação patrimonial aumentativa não se justifica nesse contexto, pois a baixa do estoque ocorreria na distribuição, com reconhecimento de despesa.
NÃO CAIA NESSA!
A banca explora a confusão entre a regra geral do setor privado (custo histórico) e a regra específica do setor público para estoques de distribuição gratuita (menor entre custo e custo corrente de reposição). Muitos candidatos optam pela alternativa B por aplicarem automaticamente o custo histórico, sem atentar para a exceção da NBC TSP 04. Treine essa distinção: sempre que a questão mencionar distribuição gratuita no setor público, lembre-se da mensuração pelo menor valor!
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)