Destinação de Recursos na Contabilidade Pública
Gabarito: letra B (destinação vinculada). A questão cobra o conceito de destinação vinculada, que é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação de recursos, em atendimento a finalidades específicas estabelecidas pelo marco legal. É exatamente o que descreve a alternativa correta.
A destinação de recursos classifica-se em dois tipos principais:
Tipo | Definição |
|---|
Vinculada | Processo de vinculação entre origem e aplicação, atendendo a finalidades específicas determinadas por norma. |
Não vinculada (ordinária/livre) | Processo de alocação livre, sem restrições específicas quanto à finalidade. |
Alternativa A — ❌ Incorreta
O termo "destinação única" não é utilizado na classificação legal ou contábil. A classificação padrão é vinculada ou não vinculada (livre).
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Corresponde exatamente à definição do enunciado: destinação vinculada é o processo de vinculação entre a origem e a aplicação dos recursos, em atendimento a finalidades específicas previstas em lei.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Restrita" poderia confundir com a ideia de destinação vinculada, mas não é o termo técnico adotado. A classificação oficial é "vinculada".
Alternativa D — ❌ Incorreta
"Irrestrita" é antônimo de vinculada; corresponde à destinação não vinculada (livre), que não tem vinculação prévia.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Livre" ou "destinação não vinculada" é o oposto da definição apresentada. A questão descreve justamente a vinculação, e não a livre alocação.
MNEMÔNICOCOE DT
CCategoria Econômica (1º dígito)OOrigem (2º dígito)EEspécie (3º dígito)DDesdobramento (4º ao 7º dígitos)TTipo (8º dígito)
Gabarito: letra B.