Assinale a opção em que é indicada a etapa da despesa orçamentária que abrange, de modo geral, toda a análise para a formulação do plano e ações governamentais que servirão de base para a fixação da despesa orçamentária, a descentralização/movimentação de créditos, a programação orçamentária e financeira, e o processo de licitação e contratação.
Aplanejamento
Bliquidação
Csuprimento
Dpagamento
Eempenho
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GabaritoA — planejamento
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Etapas da Despesa Orçamentária – Planejamento
Gabarito: letra A. A etapa descrita no enunciado – análise para formulação do plano e ações governamentais, descentralização de créditos, programação orçamentária e financeira, e licitação/contratação – corresponde ao planejamento, conforme Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP).
A questão cobra o conhecimento das etapas da despesa pública. O planejamento é a fase inicial, que antecede a fixação da despesa e a execução orçamentária. As demais alternativas referem-se a etapas posteriores, já na execução.
1Planejamento
2Empenho
3Liquidação
4Pagamento
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Alternativa A – ✅ Correta ⟵ GABARITO
A descrição do enunciado é exatamente a definição da etapa de planejamento, que engloba desde a formulação do plano governamental até os procedimentos para licitação e contratação.
Alternativa B – ❌ Incorreta
A liquidação é a etapa em que se verifica o direito adquirido pelo credor, após o empenho e a entrega do bem ou serviço. Não abrange planejamento, programação ou licitação.
Alternativa C – ❌ Incorreta
Suprimento não é uma etapa padrão da despesa; pode se referir a suprimento de fundos (adiantamento), mas não ao conjunto descrito.
Alternativa D – ❌ Incorreta
O pagamento é a fase final, em que se efetua a transferência de recursos ao credor. Não envolve planejamento ou licitação.
Alternativa E – ❌ Incorreta
O empenho é a primeira etapa da execução da despesa, que cria a obrigação de pagar. Não abrange o planejamento anterior.