O 13.° salário, a ser pago no final do ano, deve ser reconhecido a cada mês trabalhado, representando uma variação patrimonial diminutiva. Assim, no momento do empenho da dotação orçamentária, credita-se a conta
Apessoal a pagar — 13.º salário.
Bremuneração a pessoal ativo civil abrangido pelo RPPS.
Ccaixa e equivalentes de caixa em moeda nacional.
Dcrédito empenhado a liquidar.
Edisponibilidade por destinação de recursos.
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GabaritoD — crédito empenhado a liquidar.
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Registro Contábil do Empenho de Despesa com 13º Salário
Gabarito: letra D. No momento do empenho da dotação orçamentária, a conta creditada é "Crédito Empenhado a Liquidar", que representa o passivo decorrente do compromisso assumido. Isso ocorre porque a despesa orçamentária é registrada no passivo (obrigação a pagar), independentemente do reconhecimento anterior da variação patrimonial diminutiva (VPD) pelo regime de competência – o 13º salário é apropriado mensalmente como VPD, mas o empenho formaliza o gasto orçamentário.
A banca testa o conhecimento do lançamento contábil do empenho, diferenciando-o das etapas de liquidação e pagamento.
1EmpenhoCredita: Crédito Empenhado a Liquidar
2LiquidaçãoCredita: Pessoal a Pagar
3PagamentoDebita: Caixa
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Alternativa A — ❌ Incorreta
"Pessoal a pagar — 13.º salário" é conta de passivo, mas é utilizada após a liquidação da despesa, quando se verifica o direito do servidor. No empenho, ainda não há pessoal a pagar.
Alternativa B — ❌ Incorreta
"Remuneração a pessoal ativo civil abrangido pelo RPPS" é uma conta de despesa (VPD), que já foi reconhecida mensalmente por competência. O empenho não registra VPD, e sim o passivo orçamentário.
Alternativa C — ❌ Incorreta
"Caixa e equivalentes de caixa em moeda nacional" é movimentado apenas no pagamento da despesa, não no empenho. No empenho não há saída de recursos financeiros.
Alternativa D — ✅ Correta ⟵ GABARITO
"Crédito Empenhado a Liquidar" é a conta de passivo que é creditada no momento do empenho, representando a obrigação de pagar. O lançamento típico é: D – Disponibilidade por Destinação de Recursos (ou Dotação) e C – Crédito Empenhado a Liquidar.
Alternativa E — ❌ Incorreta
"Disponibilidade por destinação de recursos" é uma conta do ativo que, no empenho, é debitada (reduzida) para refletir a diminuição dos recursos disponíveis. Não é a conta creditada.
Conclusão: o lançamento do empenho credita a conta "Crédito Empenhado a Liquidar", pois o empenho cria uma obrigação (passivo) e reduz o crédito orçamentário disponível.
MNEMÔNICO
FELP
FFixaçãoEEmpenhoLLiquidaçãoPPagamento
Estágios da Despesa Pública (Contabilidade Pública / AFO)