Durante reunião de análise das demonstrações contábeis do IPAAM relativas ao exercício de 2025, um analista recém-ingresso na área contábil afirmou que o resultado patrimonial apurado na demonstração das variações patrimoniais (DVP) poderia ser interpretado como indicador de desempenho semelhante ao lucro líquido das empresas privadas, por evidenciar superávit ou déficit patrimonial no período.Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no MCASP, é correto afirmar que a afirmação do analista
Aestá alinhada ao que dispõe o MCASP, pois o resultado patrimonial equivale ao resultado primário apurado para fins fiscais.
Balinha-se ao disposto no MCASP, pois o resultado patrimonial substitui o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial.
Cnão se alinha ao disposto no MCASP, pois a DVP apura exclusivamente variações de natureza orçamentária.
Destá alinhada às disposições do referido manual, pois o resultado patrimonial mede a eficiência financeira da entidade pública.
Enão está alinhada às disposições do MCASP, pois o resultado patrimonial não constitui indicador de desempenho, mas evidencia as alterações quantitativas nos elementos patrimoniais.
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GabaritoE — não está alinhada às disposições do MCASP, pois o resultado patrimonial não constitui indicador de desempenho, mas evidencia as alterações quantitativas nos elementos patrimoniais.
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Demonstração das Variações Patrimoniais (DVP) – Resultado Patrimonial
Gabarito: letra E. A afirmação do analista está incorreta. De acordo com o MCASP, o resultado patrimonial apurado na DVP não constitui um indicador de desempenho como o lucro líquido das empresas privadas. Ele evidencia, sim, as alterações quantitativas nos elementos patrimoniais decorrentes da atividade pública. O MCASP destaca que, enquanto a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado apura lucro ou prejuízo como principal indicador de desempenho, no setor público o resultado patrimonial mede o quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas do patrimônio, não servindo como métrica de eficiência ou desempenho.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o resultado patrimonial equivale ao resultado primário para fins fiscais. Isso é falso: o resultado primário é apurado no âmbito fiscal (Receita Primária – Despesa Primária) e tem finalidade de avaliação da política fiscal, enquanto o resultado patrimonial é um conceito contábil que reflete a variação do patrimônio líquido. Não há equivalência entre eles.
Alternativa B — ❌ Incorreta
Diz que o resultado patrimonial substitui o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial. Também incorreto. O superávit financeiro (Ativo Financeiro – Passivo Financeiro) é um conceito usado, por exemplo, para abertura de créditos adicionais (art. 43, §1º, Lei nº 4.320/1964), enquanto o resultado patrimonial é a diferença entre variações patrimoniais aumentativas e diminutivas na DVP. São grandezas distintas e não se substituem.
Alternativa C — ❌ Incorreta
Afirma que a DVP apura exclusivamente variações de natureza orçamentária. Errado. A DVP evidencia tanto variações patrimoniais orçamentárias (ex.: execução da receita e despesa) quanto extra‑orçamentárias (ex.: incorporação de ativos, desincorporação de passivos, ajustes de exercícios anteriores). Portanto, não é exclusivamente orçamentária.
Alternativa D — ❌ Incorreta
Sustenta que o resultado patrimonial mede a eficiência financeira da entidade pública. Incorreto. Conforme o MCASP, o resultado patrimonial não é um indicador de desempenho; ele mede as alterações quantitativas no patrimônio, mas não a eficiência financeira. A eficiência financeira é avaliada por outros instrumentos, como o Balanço Financeiro e indicadores de endividamento.
Alternativa E — ✅ Correta ⟵ GABARITO
Afirma que o resultado patrimonial não constitui indicador de desempenho, evidenciando as alterações quantitativas nos elementos patrimoniais. Exatamente o que dispõe o MCASP: a DVP tem função semelhante à DRE do setor privado, mas com uma diferença crucial – o resultado patrimonial não é usado como indicador de desempenho, e sim como demonstração das variações quantitativas do patrimônio. Logo, a afirmação do analista não está alinhada ao manual.
PEGA ESSA DICA!
Decore o conceito central: no setor público, resultado patrimonial ≠ lucro líquido (indicador de desempenho). O resultado patrimonial mostra alterações patrimoniais quantitativas. O MCASP é explícito quanto a isso. Sempre que a banca tentar equiparar DVP a DRE como indicador de desempenho, marque como errado.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)