Durante a elaboração do balanço orçamentário do estado Alfa referente ao exercício de 2025, a contabilidade incluiu valores provenientes do superávit financeiro apurado no exercício anterior na coluna ―receita realizada‖, visando subsidiar a abertura de créditos adicionais.Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no MCASP, assinale a opção correta em relação ao tratamento do superávit financeiro nos demonstrativos orçamentários do exercício corrente no estado mencionado.
AO superávit financeiro deve ser registrado apenas na dotação inicial do orçamento.
BO superávit financeiro integra a previsão atualizada e pode ser utilizado para abertura de créditos adicionais, mas não compõe a receita realizada para fins de cálculo do superávit ou déficit orçamentário.
CO superávit financeiro altera o cálculo do déficit orçamentário do exercício corrente.
DO procedimento adotado está correto, pois o superávit financeiro integra a receita orçamentária do exercício.
EO superávit financeiro compõe a receita corrente, influenciando o cálculo do superávit ou déficit orçamentário.
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GabaritoB — O superávit financeiro integra a previsão atualizada e pode ser utilizado para abertura de créditos adicionais, mas não compõe a receita realizada para fins de cálculo do superávit ou déficit orçamentário.
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Tratamento do Superávit Financeiro no Balanço Orçamentário (MCASP)
Gabarito: letra B. O superávit financeiro de exercícios anteriores é fonte para abertura de créditos adicionais, mas não compõe a receita orçamentária realizada. No balanço orçamentário, ele integra a previsão atualizada da receita, sem impactar a coluna “receita realizada” nem o cálculo do resultado orçamentário (superávit ou déficit). Esse entendimento é consolidado no MCASP e na Lei nº 4.320/1964.
A situação descrita no enunciado está incorreta ao incluir o superávit na coluna “receita realizada”. O correto é registrá-lo apenas como fonte de recurso na previsão atualizada, conforme explicitado na alternativa B.
Alternativa A — ❌ Incorreta
Afirma que o superávit deve ser registrado apenas na dotação inicial. Na verdade, ele integra a previsão atualizada (após alterações orçamentárias), não a dotação inicial.
Alternativa B — ✅ Correta ⟵ GABARITO
O MCASP determina que o superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício anterior é recurso para abertura de créditos adicionais (art. 43, §1º, I, Lei 4.320/1964). No balanço orçamentário, ele compõe a previsão atualizada da receita, mas não é registrado como receita realizada. Portanto, não altera o cálculo do superávit ou déficit orçamentário do exercício corrente.
Alternativa C — ❌ Incorreta
O superávit financeiro não altera o cálculo do déficit orçamentário, pois não é receita realizada. Ele é mera fonte de financiamento de despesas autorizadas por créditos adicionais, não afetando o resultado primário ou nominal.
Alternativa D — ❌ Incorreta
O procedimento adotado está errado. O superávit financeiro não integra a receita orçamentária do exercício; ele é um recurso de exercícios anteriores, não arrecadação do período corrente.
Alternativa E — ❌ Incorreta
O superávit financeiro não compõe a receita corrente, pois não é receita – é diferença entre ativo e passivo financeiro. Não influencia o cálculo do superávit ou déficit orçamentário.
NÃO CAIA NESSA!
A banca tenta confundir o candidato ao apresentar o superávit financeiro como se fosse receita orçamentária realizada. Lembre-se: ele é uma fonte de recurso para créditos adicionais, mas não é arrecadação do exercício. No balanço orçamentário, aparece apenas na coluna de previsão atualizada, nunca na de receita realizada.
PEGA ESSA DICA!
Para resolver questões sobre superávit financeiro, distinga: receita orçamentária (arrecadação do exercício) × superávit financeiro (resultado patrimonial de exercícios anteriores). O balanço orçamentário compara receita prevista atualizada com receita realizada; o superávit só impacta a previsão atualizada, não a receita realizada nem o resultado orçamentário.
MNEMÔNICO
É Ela, A ANA!
ÉEscrituração (Escrituração Contábil)AAnálise das Demonstrações Contábeis/FinanceirasANAAuditoria. (As técnicas contábeis são conjuntos de procedimentos que registram, lançam e analisam fatos contábeis.)